Estado do Piauí não consegue suspender mudança de função em concurso

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indeferiu o pedido de suspensão de segurança feito pelo Estado do Piauí contra a decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o Curso de Formação de Cabos para a função de motorista e, também, sua participação nas demais etapas do concurso.

Pena de Beira-Mar deve ser executada no Rio

Banco não pode ser responsabilizado por defeito em veículo adquirido com financiamento

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

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STJ restabelece interdição da unidade da Febem de São Paulo, no Complexo Vila Maria

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Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Embargos à execução. Preparo da apelação interposta contra a sentença que os julga. Necessidade. Ausência de que decorre a declaração de deserção. Recurso não conhecido.

PFL ajuíza ação contra norma de Roraima que fixa dia 15 de fevereiro para posse dos deputados estaduais

STJ envia ao STF caso sobre emissão de nota fiscal eletrônica por laboratório

O Estado da Bahia tenta impedir o Laboratório Teuto Brasileiro S/A, que tem uma dívida de R$ 18 milhões, de emitir nota fiscal eletrônica.

Juiz tira irmão de Genoino de processo de dólar na cueca

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

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"Choque emocional" causado por recall não é relevante juridicamente para ser indenizado

Suspensa tutela antecipada que permitia correção de ICMS a atacadista de Pernambuco

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Lula libera indenização a dono de rebanho sacrificado por aftosa